Abaixo-assinado Pela Aprovação da Profissão de Capoeira

Desde 2009 nós viemos tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 031/2009 que cria a PROFISSÃO DE CAPOEIRA. Acontece que o texto que se encontra no projeto não contempla toda a diversidade de nossa rica Capoeira, podendo com isso acarretar alguns transtornos no futuro, caso o PLC 031/2009 seja aprovado com o texto como transcrito abaixo:

O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º É reconhecida a prática da capoeira como profissão, na sua manifestação como dança, competição ou luta.
Art. 2º É considerado atleta profissional, nos termos do capítulo V da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, o capoeirista, cuja atividade consiste na participação em eventos públicos ou privados de capoeira mediante remuneração.
Art. 3º Os mestres capoeiristas devem ser inscritos na CBC– Confederação Brasileira de Capoeira.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Propomos esse SUBSTITUTIVO:

O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º - É reconhecida a prática da capoeira como profissão na sua manifestação como cultura, dança, competição e luta.
Art. 2º - É considerado profissional de capoeira o capoeirista cuja atividade consista na participação em eventos e atividades públicas ou privadas mediante remuneração.
Art. 3º - Está lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Os PROFISSIONAIS DE CAPOEIRA precisam receber o reconhecimento formal de nosso país, com direito a uma APOSENTADORIA DIGNA, ao Sistema Único de Saúde, dentre outros benefícios.

Para que possamos lutar pela aprovação desse substitutivo estamos fazendo um abaixo assinado online:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PLC031

Assinem para ajudar na nossa luta!